SINTRENORTE adota posição pragmática sobre abertura do mercado aéreo e alerta para riscos reais na base operacional
Diferente de abordagens alarmistas, o sindicato afirma que a ampliação da concorrência pode trazer benefícios mas apenas se acompanhada de regras equilibradas e visão estrutural do setor.
Segundo o SINTERNORTE, a entrada de novas empresas, inclusive estrangeiras, tem potencial para:
• ampliar a oferta de voos
• aumentar a competição em rotas rentáveis
• gerar pressão pontual sobre preços
No entanto, o sindicato destaca que isso não enfrenta o principal gargalo da aviação brasileira: o alto custo estrutural de operação, especialmente em regiões como a Amazônia.
“Sem atacar combustível, carga tributária e logística, qualquer abertura tende a ter efeito limitado e concentrado”, afirma a entidade.
Risco central: competição desigual e impacto na base
O ponto de maior preocupação não é a concorrência em si, mas a forma como ela pode ocorrer.
O SINTRENORTE alerta que propostas como o Projeto de Lei 539/2024 podem criar um ambiente de assimetria regulatória, permitindo que empresas operem no Brasil com estruturas de custo diferentes das exigidas às companhias nacionais.
Na prática, isso pode pressionar toda a cadeia — especialmente as empresas terceirizadas (ESATAS), responsáveis por atividades de solo.
“Quando a margem é comprimida, o ajuste acontece na base: menos equipe, mais carga de trabalho e maior risco operacional”, destaca o sindicato.
Segurança operacional começa fora da cabine
A entidade reforça que o debate sobre segurança não pode se restringir às tripulações aéreas.
Processos críticos como:
• despacho de aeronaves
• carregamento e balanceamento
• operação de rampa
• atendimento em solo
dependem diretamente das condições de trabalho das equipes terceirizadas.
Qualquer degradação nesses processos impacta diretamente a segurança do sistema como um todo.
Interiorização não acontece por decreto
O SINTERNORTE também questiona a narrativa de que a abertura trará automaticamente mais voos para regiões isoladas.
“A lógica de mercado é clara: empresas operam onde há demanda e rentabilidade. Regiões remotas continuarão dependendo de política pública e incentivo estruturado.”
O SINTERNORTE não se coloca contra a abertura do mercado, mas defende que ela ocorra com equilíbrio e previsibilidade.
Entre os pontos considerados essenciais:
• isonomia regulatória entre empresas nacionais e estrangeiras
• inclusão das ESATAS no debate institucional
• criação de regras específicas para jornada e fadiga na operação de solo
• mecanismos que garantam sustentabilidade das operações em regiões remotas
Para o sindicato, o debate atual precisa sair do campo ideológico e entrar no campo técnico.
“A abertura pode ser positiva. O problema não é competir — é competir em condições desiguais. Sem isso, o risco não é o colapso imediato, mas um ajuste silencioso que começa na base e compromete todo o sistema no médio prazo.”